Recurso envolvendo assalto em casa lotérica é de competência da Justiça estadual

Apesar de lotéricas serem concessões do Governo Federal, um roubo afeta apenas o patrimônio de particulares.

Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14

Réu, sem ser advogado, não pode advogar em causa própria

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Evento da AASP abordará temas polêmicos da execução civil

O objetivo do evento é capacitar a advocacia a ter pleno domínio de relevantes e atuais temas relacionados à execução.

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 34º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça, 23/11/ 17h

Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça.

Ampliado o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional

A decisão de aumentar o prazo veio em função dos informes de candidatos sobre dificuldade em recuperar a senha de acesso à consulta individual devido a informações cadastrais desatualizadas. Com a mudança, o término do período para recurso será às 23h59 do dia 12 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília.

Você sabe o que é o contrato de confidencialidade?

Entenda o que é o contrato de confidencialidade e como ele funciona.